Publicado em Agosto 13, 2009 por ericodc
Então ficamos assim, na verdade os senadores nunca gostaram de publicar aquilo que era feito no senado, principalmente se dizia respeito a pagar favores contraído em época de eleição.
Durante muito as duas casas legislativas aumentavam o próprio salário à revelia da população.
Mas aí ontem, foi divulgado uma nova leva de atos, desta da cepa do falecido senado , Antonio Carlos Magalhães, que para surpresa geral da nação era apontado por não ter publicado nenhum. Parece que o senador que renunciou por ter quebrado o sigilo do painel eletrônico reforçou mais uma vez o que se pensava dele.
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Publicado em Julho 29, 2009 por ericodc
Com o títutlo “Meia notícia pode render uma notícia inteira” o blog do Wanfil expõe um fato que é corriqueiro e que depõe mais contra a imprensa que aos próprio senadores. não é de hoje que muitos jornalistas se portam como bedéis dos senadores, o problema é quando isso fere o que deveria ser basilar para o jornalismo.
O Povo utilizou as faltas mas não mostrou as ausências (que é a soma de faltas e licenças), como fez Congresso em Foco. Nesse segundo ponto, Patrícia Saboya (PDT), apesar de ter apenas uma falta, contabiliza 21 ausências (35% do total). O senador Inácio Arruda (PCdoB), tem 12 ausências (20% do total). Já Tasso Jereissati, apontado como o “menos assíduo” pelo O Povo, tem apenas 8 ausências (13,3% do total) resgistradas nas sessões de trabalho.
Cliqueno título da matéria para visualizá-la por completo.
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Publicado em Julho 25, 2009 por ericodc
Especial preparado pela agência senado para fornecer mais informações sobre as pautas do Senado no segundo semestre
ESPECIAL
20/07/2009 – 12h55
Confira projetos que serão votados no segundo semestre e debates programados
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Publicado em Julho 22, 2009 por ericodc
“O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou hoje (21) que 119 dos 663 atos secretos foram localizados como tendo sido publicados no Diário Oficial do Senado. “Então eles perderam o caráter de secretos”, disse. Segundo ele, 218 desses atos tratam de movimentações de pessoal e estão sendo analisados separadamente e “obrigatoriamente esses procedimentos terão que ser analisados porque cada um trata de um assunto especifico”.
Segundo Heráclito Fortes, os outros atos secretos ainda se encontram em análise por abranger diferentes aspectos, como a questão de função de comissionados. Ele informou que está prevalecendo a posição do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), de anulação imediata dos atos, mas afirmou que “esse imediato tem que passar por comissões. Eles têm que ser analisados”.
De acordo com Heráclito Fortes, as demissões dos servidores nomeados por atos secretos têm que ser feitas individualmente, porque cada caso é um caso, não só no tempo como pela circunstância da nomeação. Para o senador, não há nenhuma complicação no caso da demissão do servidor nomeado por ato secreto ser demitido e recontratado logo em seguida a pedido do senador que havia feito a solicitação da contratação.
“Não fica burla não. Se o senador pediu a nomeação e o departamento administrativo fez em ato secreto, o senador não tem culpa. É preciso se examinar o porquê se utilizou o instrumento do ato secreto. Não podemos prejudicar o senador, que não teve a intenção do anonimato nem tampouco o servidor, que foi nomeado e trabalhou o tempo todo”, disse.”
(Agência Brasil)
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Publicado em Julho 21, 2009 por ericodc
A CPI do Senado que investiga irregularidades administrativas na Petrobras, criada na semana passada, recebeu 84 requerimentos em dois dias de atividade. O levantamento é da secretaria que cuida do funcionamento das CPIs no Senado e toma por base os documentos protocolados até quinta-feira (16).
Entre os requerimentos está o do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que pede ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, o envio de cópias de todas as prestações de contas da Fundação José Sarney que dizem respeito às ações financiadas pela estatal.
Denúncias publicadas na imprensa mostram o uso irregular no valor de R$ 1,3 milhão, repassado pela Petrobras à fundação em 2005. A maior parte dos requerimentos apresentados até o momento foi encaminhada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), um total de 53. Já o senador do Álvaro Dias apresentou 27 requerimentos e o presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), quatro.
Todos os requerimentos do petista são de convites a dirigentes da Petrobras e ao diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, também alvo da investigação da comissão. Na verdade, ao encaminhar convites para que essas autoridades prestem esclarecimentos à CPI, João Pedro tenta evitar a convocação.”
(Agência Brasil)
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Publicado em Julho 21, 2009 por ericodc
Essa noticia ganhou destaque hoje na internet, aqui a versão publicada pelo jornalista paraibano Cãndido Nóbrega:
Advogados gaúchos ajuízam ação no STF contra as malfeitorias do Senado
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa. A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e “todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney”.Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras – segundo a petição inicial.Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.A ação popular também busca “a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos”.Esse conjunto de gastos está – segundo os advogados Mariani e Giordani -”impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador – o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador”.Mariani disse ao Espaço Vital que “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009 Juiz: Vania Hack de AlmeidaÓrgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGREÓrgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRELocalizador: GAB03BSituação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHOValor da causa: R$6.200.000,00Assuntos: 1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras AUTOR: IRANI MARIANI Advogado: IRANI MARIANI AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI Advogado: IRANI MARIANI RÉU: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
Advogados gaúchos ajuízam ação no STF contra as malfeitorias do Senado
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa. A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e “todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney”.Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras – segundo a petição inicial.Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.A ação popular também busca “a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos”.Esse conjunto de gastos está – segundo os advogados Mariani e Giordani -”impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador – o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador”.Mariani disse ao Espaço Vital que “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009 Juiz: Vania Hack de AlmeidaÓrgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGREÓrgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRELocalizador: GAB03BSituação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHOValor da causa: R$6.200.000,00Assuntos: 1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras AUTOR: IRANI MARIANI Advogado: IRANI MARIANI AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI Advogado: IRANI MARIANI RÉU: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
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Publicado em Julho 2, 2009 por ericodc
Nossa intenção não é tratar dos habituais desvios das casas legislativas brasileiras, mas compreender, em conjunto com os leitores o seu funcionamento, mas vamos que vamos.
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Publicado em Fevereiro 22, 2009 por ericodc
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