Foram descobertos mais 469 atos secretos

Então ficamos assim, na verdade os senadores nunca gostaram de publicar aquilo que era feito no senado, principalmente se dizia respeito a pagar favores contraído em época de eleição.

Durante muito as duas casas legislativas aumentavam o próprio salário à revelia da população.

Mas aí ontem, foi divulgado uma nova leva de atos, desta da cepa do falecido senado , Antonio Carlos Magalhães, que para surpresa geral da nação era apontado por não ter publicado nenhum. Parece que o senador que renunciou por ter quebrado o sigilo do painel eletrônico reforçou mais uma vez o que se pensava dele.

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Tratamento da mídia sobre o Senado

Com o títutlo “Meia notícia pode render uma notícia inteira” o blog do Wanfil expõe um fato que é corriqueiro e que depõe mais contra a imprensa que aos próprio senadores. não é de hoje que muitos jornalistas se portam como bedéis dos senadores, o problema é quando isso fere o que deveria ser basilar para o jornalismo.

O Povo utilizou as faltas mas não mostrou as ausências (que é a soma de faltas e licenças), como fez Congresso em Foco. Nesse segundo ponto, Patrícia Saboya (PDT), apesar de ter apenas uma falta, contabiliza 21 ausências (35% do total).  O senador Inácio Arruda (PCdoB), tem 12 ausências (20% do total). Já Tasso Jereissati, apontado como o “menos assíduo” pelo O Povo, tem apenas 8 ausências (13,3% do total) resgistradas nas sessões de trabalho.

Cliqueno título da matéria para visualizá-la por completo.

Especial preparado pela agência senado para fornecer mais informações sobre as pautas do Senado no segundo semestre


ESPECIAL
20/07/2009 – 12h55
Confira projetos que serão votados no segundo semestre e debates programados

Durante o recesso, a Agência Senado publicará textos explicativos sobre audiências públicas e propostas que fazem parte das pautas das comissões e do Plenário. Com as matérias, o leitor poderá conhecer detalhes do que será discutido e votado pelos senadores no segundo semestre.

Fátima Cleide elabora substitutivo a projeto que criminaliza a homofobia

Expedito Júnior propõe bônus para agricultor que preserva a Amazônia

Goellner propõe mais rigor contra invasão em reserva ambiental

Serys quer fim do uso de sacolas plásticas no comércio

Projeto suspende pagamentos de prestações de financiamentos habitacionais da CEF para desempregados

Crivella propõe programa de reforço escolar para ensino básico

Expedito Júnior propõe bônus para agricultor que preserva a Amazônia

Três comissões discutem produtos transgênicos e uso de agrotóxicos no Brasil

Projeto que isenta carros elétricos do IPI está na CAE

Política de promoção da saúde materna será discutida no início de agosto

Ciclo de debates sobre o Nordeste deve mobilizar a CDR no segundo semestre

César Borges propõe estímulo à fabricação de biodiesel

Arns quer contrapartida ambiental para importação de pneus usados

CCJ examina uso de e-mail como prova em processo judicial

Manutenção de serviços de telecomunicação poderá ter redução de impostos

Projeto de Paim determina exame prévio de material didático

Jereissati propõe novas eleições em caso de cassação de mandato no Poder Executivo

Jucá propõe que bens apreendidos sejam doados aos Conselhos Tutelares

Projeto de Jefferson Praia estende garantia-safra a agricultores familiares da Amazônia

Marina Silva defende controle social dos atos de gestão do poder público

Projeto prevê criação de centros de integração em comunidades quilombolas

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Heráclito Fortes diz que 119 dos 663 “atos secretos” foram publicados

“O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou hoje (21) que 119 dos 663 atos secretos foram localizados como tendo sido publicados no Diário Oficial do Senado. “Então eles perderam o caráter de secretos”, disse. Segundo ele, 218 desses atos tratam de movimentações de pessoal e estão sendo analisados separadamente e “obrigatoriamente esses procedimentos terão que ser analisados porque cada um trata de um assunto especifico”.

Segundo Heráclito Fortes, os outros atos secretos ainda se encontram em análise por abranger diferentes aspectos, como a questão de função de comissionados. Ele informou que está prevalecendo a posição do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), de anulação imediata dos atos, mas afirmou que “esse imediato tem que passar por comissões. Eles têm que ser analisados”.

De acordo com Heráclito Fortes, as demissões dos servidores nomeados por atos secretos têm que ser feitas individualmente, porque cada caso é um caso, não só no tempo como pela circunstância da nomeação. Para o senador, não há nenhuma complicação no caso da demissão do servidor nomeado por ato secreto ser demitido e recontratado logo em seguida a pedido do senador que havia feito a solicitação da contratação.

“Não fica burla não. Se o senador pediu a nomeação e o departamento administrativo fez em ato secreto, o senador não tem culpa. É preciso se examinar o porquê se utilizou o instrumento do ato secreto. Não podemos prejudicar o senador, que não teve a intenção do anonimato nem tampouco o servidor, que foi nomeado e trabalhou o tempo todo”, disse.”

(Agência Brasil)

Lista com os atos secretos do Senado

Abaixo a lista de boletins do senado em que figuraram os atos secretos, ou não publicados pelo diário oficial.

Boletim 1.348 de 12 de dezembro de 1996

Boletim 1.639 de 3 de março de 1998

Boletim 1.860 de 3 de março de 1999

Boletim 1.866 de 3 de março de 1999

Boletim 2.017 de 11 de novembro de 1999

Boletim 2.021 de 11 de novembro de 1999

Boletim 2.040 de 12 de dezembro de 1999

Boletim 2.141 de 6 de junho de 2000

Boletim 2.142 de 6 de junho de 2000

Boletim 2.143 de 7 de julho de 2000

Boletim 2.186 de 9 de setembro de 2000

Boletim 2.211 de 10 de outubro de 2000

Boletim 2.357 de 7 de julho de 2001

Boletim 2.379 de 8 de agosto de 2001

Boletim 2.392 de 8 de agosto de 2001

Boletim 2.400 de 9 de setembro de 2001

Boletim 2.406 de 9 de setembro de 2001

Boletim 2.408 de 9 de setembro de 2001

Boletim 2.425 de 10 de outubro de 2001

Boletim 2.431 de 10 de outubro de 2001

Boletim 2.438 de 11 de novembro de 2001

Boletim 2.463 de 12 de dezembro de 2001

Boletim 2.469 de 1 de janeiro de 2002

Boletim 2.499 de 3 de março de 2002

Boletim 2.505 de 3 de março de 2002

Boletim 2.518 de 4 de abril de 2002

Boletim 2.593 de 8 de agosto de 2002

Boletim 2.624 de 10 de agosto de 2002

Boletim 2.667 de 12 de dezembro de 2002

Boletim 2.674 de 1 de janeiro de 2003

Boletim 2.678 de 1 de janeiro de 2003

Boletim 2.687 de 1 de janeiro de 2003

Boletim 2.688 de 1 de janeiro de 2003

Boletim 2688-S2 de 1 de janeiro de 2003

Boletim 2688-S3 de 1 de janeiro de 2003

Boletim 2.708 de 3 de março de 2003

Boletim 2.709 de 3 de março de 2003

Boetim 2.716-S2 de 3 de março de 2003

Boletim 2.716 de 3 de março de 2003

Boletim 2.717 de 3 de março de 2003

Boletim 2.718 de 3 de março de 2003

Boletim 2.728 de 4 de abril de 2003

Boletim 2.732 de 4 de abril de 2003

Boletim 2.737 de 4 de abril de 2003

Boletim 2.751 de 5 de maio de 2003

Boletim 2.806 de 8 de agosto de 2003

Boletim 2.842 de 9 de setembro de 2003

Boletim 2.849 de 10 de outubro de 2003

Boletim 2.849-S1 de 10 de outubro de 2003

Boletim 2.854 de 10 de outubro de 2003

Boletim 2.854-S1 de 10 de outubro de 2003

Boletim 2.878 de 11 de novembro de 2003

Boletim 2.909 de 12 de dezembro de 2003

Boletim 2.910 de 1 de janeiro de 2004

Boletim 2.929 de 1 de janeiro de 2004

Boletim 2.942 de 2 de fevereiro de 2004

Boletim 2.954 de 3 de março de 2004

Boletim 2.988 de 5 de maio de 2004

Boletim 2.990 de 5 de maio de 2004

Boletim 2.994 de 5 de maio de 2004

Boletim 3.029 de 7 de julho de 2004

Boletim 3.036 de 7 de julho de 2004

Boletim 3.058 de 8 de agosto de 2004

Boletim 3.080 de 9 de setembro de 2004

Boletim 3.125 de 11 de novembro de 2004

Boletim 3.138 de 12 de dezembro de 2004

Boletim 3.145 de 12 de dezembro de 2004

Boletim 3.146 de 12 de dezembro de 2004

Boletim 3.178 de 2 de fevereiro de 2005

Boletim 3.197 de 3 de março de 2005

Boletim 3.210 de 4 de abril de 2005

Boletim 3.214 de 4 de abril de 2005

Boletim 3.216 de 4 de abril de 2005

Boletim 3.222 de 4 de abril de 2005

Boletim 3.227 de 5 de maio de 2005

Boletim 3.233 de 5 de maio de 2005

Boletim 3.237 de 5 de maio de 2005

Boletim 3.259 de 6 de junho de 2005

Boletim 3.264 de 6 de junho de 2005

Boletim 3.306 de 8 de agosto de 2005

Boletim 3.326 de 9 de setembro de 2005

Boletim 3.362 de 11 de novembro de 2005

Boletim 3.365 de 11 de novembro de 2005

Boletim 3.372 de 12 de dezembro de 2005

Boletim 3.373 de 12 de dezembro de 2005

Boletim 3.374 de 12 de dezembro de 2005

Boletim 3.378 de 12 de dezembro de 2005

Boletim 3.380 de 12 de dezembro de 2005

Boletim 3.381 de 12 de dezembro de 2005

Boletim 3.404 de 1 de janeiro de 2006

Boletim 3.405 de 1 de janeiro de 2006

Boletim 3.407 de 1 de janeiro de 2006

Boletim 3.413 de 2 de fevereiro de 2006

Boletim 3.419 de 2 de fevereiro de 2006

Boletim 3.424 de 2 de fevereiro de 2006

Boletim 3.433 de 3 de março de 2006

Boletim 3.452 de 3 de março de 2006

Boletim 3.453 de 4 de abril de 2006

Boletim 3.474 de 5 de maio de 2006

Boletim 3.475 de 5 de maio de 2006

Boletim 3.484 de 5 de maio de 2006

Boletim 3.494 de 6 de junho de 2006

Boletim 3.498 de 6 de junho de 2006

Boletim 3.504 de 6 de junho de 2006

Boletim 3.506 de 6 de junho de 2006

Boletim 3.511 de 6 de junho de 2006

Boletim 3.511-S2 de 6 de junho de 2006

Boletim 3.512-S2 de 6 de junho de 2006

Boletim 3.519 de 7 de julho de 2006

Boletim 3.521 de 7 de julho de 2006

Boletim 3.521-S1 de 7 de julho 2006

Boletim 3.523 de 7 de julho de 2006

Boletim 3.524 de 7 de julho de 2006

Boletim 3.532 de 7 de julho de 2006

Boletim 3.539 de 8 de agosto de 2006

Boletim 3.541 de 8 de agosto de 2006

Boletim 3.543 de 8 de agosto de 2006

Boletim 3.551 de 8 de agosto de 2006

Boletim 3.557 de 9 de setembro de 2006

Boletim 3.558 de 9 de setembro de 2006

Boletim 3.561 de 9 de setembro de 2006

Boletim 3.583 de 10 de outubro de 2006

Boletim 3.590 de 10 de outubro de 2006

Boletim 3.597 de 10 de outubro de 2006

Boletim 3.600 de 11 de novembro de 2006

Boletim 3.603 de 11 de novembro de 2006

Boletim 3.612-S1 de 11 de novembro de 2006

Boletim 3.612-S2 de 11 de novembro de 2006

Boletim 3.614 de 11 de novembro de 2006

Boletim 3.615 de 11 de novembro de 2006

Boletim 3.616 de 11 de novembro de 2006

Boletim 3.619 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.620 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.621-S2 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.622-S1 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.627 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.629-S1 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.631-S3 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.631-S4 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.631-S5 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.634-S1 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.636-S1 de 12 de dezembro de 2006

Boletim 3.638-S2 de 1 de janeiro de 2007

Boletim 3.646-S1 de 1 de janeiro de 2007

Boletim 3.648-S1 de 1 de janeiro de 2007

Boletim 3.649-S1 de 1 de janeiro de 2007

Boletim 3.652-S1 de 1 janeiro de 2007

Boletim 3.637-S2 de 1 de janeiro de 2007

Boletim 3.638-S1 de 1 de janeiro de 2007

Boletim 3.658-S10 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.660-S1 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.661-S2 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.662-S1 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.669-S1 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.669-S2 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.669-S3 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.669-S4 de 2 de fevereiro de 2007

Boletim 3.675-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.675-S2 de 3 de março de 2007

Boletim 3.678-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.680-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.680-S2 de 3 de março de 2007

Boletim 3.682-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.683-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.687-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.688-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.689-S1 de 3 de março de 2007

Boletim 3.696-S2 de 3 de março de 2007

Boletim 3.699-S2 de 4 de abril de 2007

Boletim 3.703-S1 de 4 de abril de 2007

Boletim 3.706-S1 de 4 de abril de 2007

Boletim 3.711-S1 de 4 de abril de 2007

Boletim 3.720-S1 de 5 de maio de 2007

Boletim 3.720-S2 de 5 de maio de 2007

Boletim 3.721-S1 de 5 de maio de 2007

Boletim 3.727-S1 de 5 de maio de 2007

Boletim 3.730-S1 de 5 de maio de 2007

Boletim 3.734-S1 de 5 de maio de 2007

Boletim 3.738-S1 de 6 de junho de 2007

Boletim 3.741-S1 de 6 de junho de 2007

Boletim 3.748-S1 de 6 de junho de 2007

Boletim 3.752-S1 de 6 de junho de 2007

Boletim 3.753-S1 de 6 de junho de 2007

Boletim 3.754-S1 de 6 de junho de 2007

Boletim 3.754-S2 de 6 de junho de 2007

Boletim 3.758-S2 de 7 de julho de 2007

Boletim 3.783-S1 de 8 de agosto de 2007

Boletim 3.786-S1 de 8 de agosto de 2007

Boletim 3.788-S1 de 8 de agosto de 2007

Boletim 3.789-S1 de 8 de agosto de 2007

Boletim 3.790-S1 de 8 de agosto de 2007

Boletim 3.791-S1 de 8 de agosto de 2007

Boletim 3.799-S1 de 8 de agosto de 2007

Boletim 3.802-S1 de 9 de setembro de 2007

Boletim 3.805-S1 de 9 de setembro de 2007

Boletim 3.805-S2 de 9 de setembro de 2007

Boletim 3.820-S1 de 9 de setembro de 2007

Boletim 3.824-S1 de 10 de outubro de 2007

Boletim 3.831-S1 de 10 de outubro de 2007

Boletim 3.832-S1 de 10 de outubro de 2007

Boletim 3.834-S1 de 10 de outubro de 2007

Boletim 3.835-S1 de 10 de outubro de 2007

Boletim 3.855-S1 de 11 de novembro de 2007

Boletim 3.860-S1 de 11 de novembro de 2007

Boletim 3.864-S1 de 12 de dezembro de 2007

Boletim 3.865-S1 de 12 de dezembro de 2007

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Boletim 3.881-S1 de 1 de janeiro de 2008

Boletim 3.885-S1 de 1 de janeiro de 2008

Boletim 3.899-S1 de 1 de janeiro de 2008

Boletim 3.907-S1 de 2 de fevereiro de 2008

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Boletim 3.916-S1 de 2 de fevereiro de 2008

Boletim 3.916-S2 de 2 de fevereiro de 2008

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Boletim 3.921-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.923-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.926-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.926-S2 de 3 de março de 2008

Boletim 3.927-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.929-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.934-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.935-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.936-S1 de 3 de março de 2008

Boletim 3.937-S2 de 3 de março de 2008

Boletim 3.944-S1 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.945-S1 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.949-S1 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.952-S1 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.953-S1 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.954-S1 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.954-S2 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.956-S1 de 4 de abril de 2008

Boletim 3.961-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.964-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.965-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.965-S2 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.970-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.973-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.973-S2 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.974-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.975-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.975-S2 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.976-S1 de 5 de maio de 2008

Boletim 3.982-S2 de 6 de junho de 2008

Boletim 3.982-S3 de 6 de junho de 2008

Boletim 3.992-S1 de 6 de junho de 2008

Boletim 3.993-S1 de 6 de junho de 2008

Boletim 3.993-S2 de 6 de junho de 2008

Boletim 4.021-S1 de 8 de agosto de 2008

Boletim 4.030-S1 de 8 de agosto de 2008

Boletim 4.034-S1 de 8 de agosto de 2008

Boletim 4.035-S1 de 8 de agosto de 2008

Boletim 4.036-S1 de 8 de agosto de 2008

Boletim 4.042-S2 de 9 de setembro de 2008

Boletim 4.044-S1 de 9 de setembro de 2008

Boletim 4.046-S1 de 9 de setembro de 2008

Boletim 4.048-S1 de 9 de setembro de 2008

Boletim 4.049-S1 de 9 de setembro de 2008

Boltim 4.054-S1 de 9 de setembro de 2008

Boletim 4.062-S1 de 9 de setembro de 2008

Boletim 4.063-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.065-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.066-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.067-S2 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.069-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.069-S2 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.072-S2 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.074-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.074-S2 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.075-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.076-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.078-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.078-S2 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.079-S2 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.080-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.082-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.082-S2 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.083-S1 de 10 de outubro de 2008

Boletim 4.086-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.087-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.089-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.091-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.091-S2 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4092S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.092-S2 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.093-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.094-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.096-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.097-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.098-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.099-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.100-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.101-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.102-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.103-S1 de 11 de novembro de 2008

Boletim 4.105-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.106-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.107-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.116-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.117-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.119-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.120-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.124-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.128-S1 de 12 de dezembro de 2008

Boletim 4.129-S1 de 1 de janeiro de 2009

Boletim 4.133-S1 de 1 de janeiro de 2009

Boletim 4.133-S3 de 1 de janeiro de 2009

Boletim 4.135-S1 de 1 de janeiro de 2009

Boletim 4.137-S1 de 1 de janeiro de 2009

Boletim 4.138-S1 de 1 de janeiro de 2009

Boletim 4.139-S1 de 1 de janeiro de 2009

CPI da Petrobras já recebeu 84 requerimentos

A CPI do Senado que investiga irregularidades administrativas na Petrobras, criada na semana passada, recebeu 84 requerimentos em dois dias de atividade. O levantamento é da secretaria que cuida do funcionamento das CPIs no Senado e toma por base os documentos protocolados até quinta-feira (16).

Entre os requerimentos está o do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que pede ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, o envio de cópias de todas as prestações de contas da Fundação José Sarney que dizem respeito às ações financiadas pela estatal.

Denúncias publicadas na imprensa mostram o uso irregular no valor de R$ 1,3 milhão, repassado pela Petrobras à fundação em 2005. A maior parte dos requerimentos apresentados até o momento foi encaminhada pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), um total de 53. Já o senador do Álvaro Dias apresentou 27 requerimentos e o presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), quatro.

Todos os requerimentos do petista são de convites a dirigentes da Petrobras e ao diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, também alvo da investigação da comissão. Na verdade, ao encaminhar convites para que essas autoridades prestem esclarecimentos à CPI, João Pedro tenta evitar a convocação.”

(Agência Brasil)

Advogados gaúchos ajuízam ação no STF contra as malfeitorias do Senado

Essa noticia ganhou destaque hoje na internet, aqui a versão publicada pelo jornalista paraibano  Cãndido Nóbrega:

Advogados gaúchos ajuízam ação no STF contra as malfeitorias do Senado
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa. A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e “todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney”.Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras – segundo a petição inicial.Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.A ação popular também busca “a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos”.Esse conjunto de gastos está – segundo os advogados Mariani e Giordani -”impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador – o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador”.Mariani disse ao Espaço Vital que “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009 Juiz: Vania Hack de AlmeidaÓrgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGREÓrgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRELocalizador: GAB03BSituação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHOValor da causa: R$6.200.000,00Assuntos: 1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras AUTOR: IRANI MARIANI Advogado: IRANI MARIANI AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI Advogado: IRANI MARIANI RÉU: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

Advogados gaúchos ajuízam ação no STF contra as malfeitorias do Senado

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa. A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e “todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney”.Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras – segundo a petição inicial.Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.A ação popular também busca “a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos”.Esse conjunto de gastos está – segundo os advogados Mariani e Giordani -”impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador – o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador”.Mariani disse ao Espaço Vital que “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009 Juiz: Vania Hack de AlmeidaÓrgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGREÓrgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRELocalizador: GAB03BSituação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHOValor da causa: R$6.200.000,00Assuntos: 1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras AUTOR: IRANI MARIANI Advogado: IRANI MARIANI AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI Advogado: IRANI MARIANI RÉU: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL